Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJAC 07006851920158010007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a39a2253437ab5a445c20cd1785f4b1b891ff4744baaedee2551908396c476e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-11-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-09 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-16 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-25
Publicação (TPU 92)
2016-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-13
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T21:29:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2016-11-16T19:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-11-03T17:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-11-13T16:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-11-10T16:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2015-11-10T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-12-10T16:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-12-10T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-01-14T10:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-01-14T10:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-01-11T18:34:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-01-13T10:22:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-02-01T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  14. 2016-02-04T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2016-07-22T15:40:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-07-13T18:33:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-07-25T08:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-08-10T09:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2016-08-09T16:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-08-10T14:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-08-10T14:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-04T11:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  23. 2016-11-17T09:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-11-07T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2016-11-16T19:30:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2015-11-03T13:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.