Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJAC 07006851920158010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a39a2253437ab5a445c20cd1785f4b1b891ff4744baaedee2551908396c476e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-11-10 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-07-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-08-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-11-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-09 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-16 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-04T21:29:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-16T19:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T17:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-13T16:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-10T16:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-10T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-10T16:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-10T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-14T10:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-14T10:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-11T18:34:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-13T10:22:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-01T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-22T15:40:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13T18:33:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-25T08:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-10T09:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-08-09T16:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10T14:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-10T14:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-04T11:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-17T09:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-07T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-16T19:30:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-03T13:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07001730220168010007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
- TJAC — 00052334120188010002 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Unica / Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica
- TJMT — 00003399820148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAC — 07000491620168010008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
- TJMT — 00003380320158110022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF4 — 50105336220164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50397041120144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50423075720144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo