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TJTO — 50000960220118272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizo do Juizado Especial Criminal de GurupiGrau: JEData Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bdb58e46badc970e132a1830db0a340799cef61edc43e88b4c842cb65301f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2014-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-28: Confirmada (TPU 12288)
2014-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-06-10: Transação Penal (TPU 884)
2014-06-06: Conclusão (TPU 51)
2014-06-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-05-07: Remessa (TPU 123)
2014-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Calúnia | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-31T10:50:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 166
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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
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2013-02-14T15:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
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2013-03-12T13:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
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2013-04-03T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T15:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T09:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T15:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T14:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T14:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T13:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T15:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
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2013-12-19T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T17:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T15:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T08:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T13:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T15:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T15:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
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2014-05-07T15:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-06-06T16:37:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5164",
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2014-06-06T16:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-08-07T17:14:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T16:54:54.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
  }
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2014-06-18T10:54:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5164",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
  }
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2014-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5164",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
  }
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2014-07-08T11:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5164",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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