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TJMRS — 10004943420169210003

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Maria EmíliaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e26ddacf84e4c21129c987db183b58ccbefc064d0843ac9aeeb333b4c9a7fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17: Documento (TPU 581)
2020-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10: Petição (TPU 85)
2020-07-09: Remessa (TPU 123)
2019-11-13: Remessa (TPU 123)
2019-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-17T16:05:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2020-08-17T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2020-08-05T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2020-07-10T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2020-07-09T13:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2019-11-13T09:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2019-10-07T22:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
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    }
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2019-10-02T15:45:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T16:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2019-08-28T16:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2019-08-28T11:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2019-07-19T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2019-06-27T11:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2019-06-24T14:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
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2020-08-17T16:05:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2020-07-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2020-07-10T14:11:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2020-07-10T10:41:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2020-07-10T10:41:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
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2019-09-23T17:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2019-09-23T17:01:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}
```

2019-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

2019-06-27T14:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63933",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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