Usucapião — Posse — TJMT 00000530320188110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52436c7505f2314076e40b856dd408c50210c896a7379274a9e6cb5187e79d22
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 312 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-31 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-07-31 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2023-08-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-05-08 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302 - 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T03:31:41.391000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52436c7505f2314076e40b856dd408c50210c896a7379274a9e6cb5187e79d22
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-18
- Custas (TPU 479)
- 2024-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Remessa (TPU 980)
- 2024-10-16
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-05T15:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-08T16:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-08T17:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-09T12:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-23T16:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T15:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T15:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T15:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T16:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T16:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T16:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-29T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-30T10:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-26T17:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-26T17:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-26T17:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-26T17:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-27T13:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-03-08T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-07-17T17:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-07-17T17:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-07-23T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-07-27T16:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-08-01T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-04T13:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-04T13:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-04T13:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-05T12:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-12T13:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-09-13T12:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-10-23T17:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-01-29T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-01-29T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-07-26T15:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-07-26T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-07-27T15:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-08-09T13:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-08-12T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-09-06T16:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-09-30T16:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8243", "nome": "Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000781920078110017 — Usucapião · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003636420158110006 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TRF6 — 00001626620164013816 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Usucapião / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TJMT — 00003631120128110090 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Usucapião / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- STJ — 00004665220128210118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00602968620118130479 — Recurso Especial · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000062819968040012 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1996-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Usucapião / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAP — 00038019320198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA