TRE-AP — 06004300620206030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3aaf834c036c4e7479b23a8bbac965813bf132dc16bc0c219e3ff0901476bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-08T14:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003452120246260396 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE STF3
- TRE-PE — 06001325520246170108 — Direito de Resposta · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002488820206150033 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-RN — 06002909720246200053 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06012198620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06001322320206170067 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003472120246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE STF3