Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000111120226190021

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acba1536fb5260d1b7a73b604c9de353b597b749dd6add4dc85ca36a4c935381

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000111120226190021 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: acba1536fb5260d1b7a73b604c9de353b597b749dd6add4dc85ca36a4c935381. SHA-256 do comentário: e65526ae4fb29280f27d4fc46db2e2f843619b84515304b1f47874f0685654bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-05-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-05-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-06-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-06-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:51:13.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220526200011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acba1536fb5260d1b7a73b604c9de353b597b749dd6add4dc85ca36a4c935381

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06
Petição (TPU 85)
2022-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31
Procedência (TPU 219)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T20:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2022-05-31T13:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2022-05-26T20:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2022-05-27T17:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2022-05-27T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2022-05-27T18:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2022-05-27T19:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2022-05-27T20:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2022-05-31T20:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2022-05-31T20:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2022-06-02T13:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2022-06-06T11:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2022-05-26T20:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2022-05-26T20:02:43.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2022-05-27T19:03:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2022-05-27T19:35:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2022-05-30T21:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2022-05-31T05:52:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2022-05-31T13:10:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2022-05-31T19:39:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2022-06-01T23:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  22. 2022-06-02T05:37:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  23. 2022-06-04T03:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  24. 2022-06-07T07:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  25. 2022-06-21T14:46:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  26. 2022-06-21T14:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14971",
        "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.