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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00039994320158250040

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2429719e00b1b64f7e6f21e6a49e5c0e8e2665fc14c657a79ce83d645b31fe92

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00039994320158250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2429719e00b1b64f7e6f21e6a49e5c0e8e2665fc14c657a79ce83d645b31fe92. SHA-256 do comentário: bddf413524c1c535895cd3d4d2c0a7948b908ffeb0ba87c153481940326a2ec4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-04-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:25:09.673000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150707120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2429719e00b1b64f7e6f21e6a49e5c0e8e2665fc14c657a79ce83d645b31fe92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-07 a 2016-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-13
Documento (TPU 581)
2016-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-18
Procedência (TPU 219)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T10:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-18T11:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-16T08:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-08-31T10:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-06-14T10:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-01T11:02:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-04T10:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-05T12:47:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-06T09:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-07-06T09:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-06-21T13:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-14T13:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-06-13T23:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-06-01T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-06-01T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-04-18T09:53:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2016-04-04T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-25T16:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-03-22T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-03-11T10:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-02-15T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-12T06:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-02-02T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-05T15:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-11-05T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-05T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-11-05T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-15T10:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-31T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-26T12:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-07T10:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-07T10:49:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.