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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00001598420138250043

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb527ef35d96e6b50f79a621842f80fdfe74866bb0aa22cc050a090352a2674

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 0bb527ef35d96e6b50f79a621842f80fdfe74866bb0aa22cc050a090352a2674
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0bb527ef35d96e6b50f79a621842f80fdfe74866bb0aa22cc050a090352a2674
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2013-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:42:23.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bb527ef35d96e6b50f79a621842f80fdfe74866bb0aa22cc050a090352a2674

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-23
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-01
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-14
Documento (TPU 581)
2014-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-13T08:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-22T12:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-28T08:18:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-30T13:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-27T09:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-04T08:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-12T10:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-13T12:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-13T11:24:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-22T12:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-18T09:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-04T09:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-10T10:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-06-18T10:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-06-06T12:54:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-04-08T12:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-03-18T09:26:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-02-20T15:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-28T10:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-10-23T09:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-10-20T11:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-09-05T11:12:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  23. 2014-09-01T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-14T14:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-08-07T11:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-08-06T18:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-07-22T11:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-07-04T09:28:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-06-30T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-23T10:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-12T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-20T14:28:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-02-17T09:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-26T12:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-29T10:11:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-07-22T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-07-18T12:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-15T10:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-07-09T10:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-06-28T08:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.