Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05036917820204058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3853745fb226e2772950459fdb60d9e9150059c30d5feaf01e30b8c7f4d0d304
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-29 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-29 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-29T14:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-07-04T18:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29T16:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05046616920194058100 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05059429320204058013 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000096320238160121 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- TRF4 — 50177723520124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF6 — 00566073120114013800 — Apelação Cível · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Gabinete 08