TJRJ — 00007166720218190040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7378c8c6b5cd0da6bf989a5cc49e7bfb73182114e063357ac96ff17ec624a7fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T08:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-26T16:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-13T20:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-02T14:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-05T17:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T15:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-21T10:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-23T11:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-24T11:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-26T11:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-26T13:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-26T14:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-31T18:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-01T11:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-24T13:10:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-24T13:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24T13:52:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-28T15:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:40:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / JAPERIJVIOEESPADJCRIM
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- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
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- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJPR — 00000149420188160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER