TJRJ — 00007166720218190040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7378c8c6b5cd0da6bf989a5cc49e7bfb73182114e063357ac96ff17ec624a7fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-19T08:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-19T09:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-05-20T09:06:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-26T16:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-07-28T18:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-08-17T12:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-08-18T11:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-08-19T08:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-11-16T18:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-11-17T09:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-02-10T12:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-02-11T11:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-02-11T19:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-02-18T18:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-03-08T17:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-03-16T18:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-03-17T21:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-04-28T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2022-05-02T10:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2022-05-02T10:55:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2022-06-13T20:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2022-07-14T14:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2022-07-23T18:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2022-09-01T11:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2022-09-02T14:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  26. 2022-09-05T17:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2022-09-15T15:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  28. 2022-09-21T10:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-05-23T11:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-05-24T11:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-05-26T11:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-26T13:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-05-26T14:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-05-31T18:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-06-01T11:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-06-24T13:10:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-06-24T13:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-24T13:52:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2021-07-28T15:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-07-28T16:40:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.