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Petição Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00002069020126160114

Classe: Petição CívelÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca6d3a91f699346bd892272585da5009039a20f6c1a675bc811bab4b176fa09

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002069020126160114 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 2 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5ca6d3a91f699346bd892272585da5009039a20f6c1a675bc811bab4b176fa09. SHA-256 do comentário: f334b9f4ac5d102a6316c4708c6932958245ad34abb4086025f9e5bf75e03714.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-08-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2012-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2012-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-25 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:16.344917339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-07-06T15:58:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ca6d3a91f699346bd892272585da5009039a20f6c1a675bc811bab4b176fa09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-06 a 2018-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-25
Recebimento (TPU 132)
2018-08-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-02
Definitivo (TPU 246)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Definitivo (TPU 246)
2012-08-02
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-02
Definitivo (TPU 246)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-06T15:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-06T16:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-07-06T16:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-07-11T14:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-07-11T15:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-07-13T13:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-07-13T12:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-07-19T13:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-25T14:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-07-25T14:40:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-07-09T14:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  13. 2012-07-11T14:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-11T16:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-11T16:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-07-13T17:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-07-13T17:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-07-19T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-19T19:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-07-19T19:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-07-30T15:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-08-02T18:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-02T18:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-08-02T18:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-08-02T18:08:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2012-08-02T18:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2012-08-02T18:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-02T18:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-08-25T14:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-25T14:35:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-08-25T14:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-25T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-25T14:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.