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TRE-AC — 06004196820246010009

Classe: Direito de RespostaOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d72067991a9a198508f333ef57930478591aba369a10a09ce87c32320b4c55fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-04: Improcedência (TPU 220)
2024-10-04: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-27T18:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2024-09-28T15:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T15:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T18:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T14:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T21:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T11:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T11:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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2024-10-04T09:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T09:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T11:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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  }
}

2024-10-06T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-06T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2024-10-06T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16034",
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  }
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2024-10-08T11:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
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2024-09-27T18:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T09:35:17.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16034",
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  }
}

2024-09-29T09:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
```

2024-10-04T09:36:20.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2024-10-04T09:36:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
```

2024-10-08T11:58:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2024-10-08T11:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AC — 06008238520206010001 — Direito de Resposta · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001187620206120035 — Direito de Resposta · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AC — 06004188320246010009 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-MS — 06001179120206120035 — Direito de Resposta · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06010338720246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MS — 06001160920206120035 — Direito de Resposta · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RJ — 06000661920246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ