TJSP — 00109113520048260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bfdba627cb182c033a5673ab0583770bc0c6d9cdd3011852a28ea031a463097
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-07 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2007-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2007-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2007-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2007-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-31T18:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-05T17:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-06T09:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-11T16:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-06T11:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-13T17:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-12-16T12:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-04-07T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-14T14:47:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-05-30T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-07-07T14:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-07T14:22:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-09-26T16:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-09-26T16:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-26T16:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-04T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-10T13:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-10T13:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-11-16T15:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-18T14:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-06T09:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-06T09:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-06T09:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-06T09:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-06T09:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-06T09:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-06T09:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA UNICA DE GALIA
- TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000284220208170640 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única
- TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL