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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-TO 06000416820246270016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87bd663fb895e11a41d726c85f908dfb4b28e99061e80ac13c728de04fc58001

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2024-07-03 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2024-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-07-11 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:17:08.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240610163234
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87bd663fb895e11a41d726c85f908dfb4b28e99061e80ac13c728de04fc58001

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2024-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-21
Definitivo (TPU 246)
2024-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T16:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  2. 2024-06-12T14:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  3. 2024-07-01T13:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  4. 2024-06-12T14:48:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  5. 2024-06-14T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  6. 2024-06-14T09:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  7. 2024-06-15T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  8. 2024-06-17T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  9. 2024-06-17T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  10. 2024-06-17T15:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  11. 2024-06-17T15:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  12. 2024-06-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  13. 2024-06-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  14. 2024-06-19T03:00:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  15. 2024-06-22T03:00:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  16. 2024-06-22T03:00:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  17. 2024-06-24T17:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  18. 2024-06-29T03:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  19. 2024-07-04T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  20. 2024-07-04T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  21. 2024-07-04T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  22. 2024-07-05T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  23. 2024-07-05T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  24. 2024-07-11T03:00:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  25. 2024-07-15T18:17:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  26. 2024-06-10T16:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  27. 2024-06-12T13:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  28. 2024-06-13T17:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  29. 2024-06-13T17:45:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  30. 2024-06-17T14:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  31. 2024-06-24T00:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  32. 2024-06-24T15:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  33. 2024-07-01T13:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  34. 2024-07-03T18:02:37.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  35. 2024-07-03T18:02:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  36. 2024-07-08T14:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  37. 2024-07-15T19:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  38. 2024-07-21T19:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  39. 2024-07-21T19:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  40. 2024-07-21T19:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.