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TJMA — 00000347120208100146

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ce0f15fc11b34fcd78c6dd3f3de56b1ea2016da44c0c683a442a107cd51621

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05: Definitivo (TPU 246)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-09: Conclusão (TPU 51)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-12T09:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-11-05T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2024-11-05T12:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2024-11-05T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2024-11-05T10:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-11-05T10:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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2024-09-09T11:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-08-16T12:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
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}

2024-07-27T17:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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}

2024-07-04T00:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-07-04T00:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}
```

2024-07-03T06:59:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-07-02T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-07-02T13:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-07-02T13:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-06-24T08:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2024-06-24T08:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-08-09T13:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-08-09T13:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-08-09T03:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-08-03T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-08-03T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}
```

2023-08-01T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-07-31T10:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-07-31T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-05-02T16:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-30T14:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-29T23:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-15T19:16:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-15T19:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-01T10:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2023-03-01T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-04-01T14:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-03-16T14:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-03-14T11:16:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-03-14T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-03-03T19:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-02-23T10:26:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-02-23T10:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2022-02-22T10:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO