TJAP — 00003658420238030003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 335993d42a826544e8463aa5f4e8f187e2e77476288ee0c292cc35d97594a97c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-08
Recebimento (TPU 132)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-14
Recebimento (TPU 132)
2023-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-07T11:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-03-08T11:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2023-03-09T11:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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      }
    }
  4. 2023-03-14T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2023-04-26T11:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  6. 2023-05-08T08:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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      }
    }
  7. 2023-03-08T11:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2023-03-08T11:59:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2023-03-14T10:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  10. 2023-03-22T13:06:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  11. 2023-03-24T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  12. 2023-04-26T11:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  13. 2023-05-08T08:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  14. 2023-05-19T19:05:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  15. 2023-05-22T14:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
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  16. 2023-06-26T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  17. 2023-06-26T09:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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