TJAP — 00003658420238030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 335993d42a826544e8463aa5f4e8f187e2e77476288ee0c292cc35d97594a97c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-07T11:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-08T11:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-08T11:59:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-14T10:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-22T13:06:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-03-24T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-04-26T11:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-05-08T08:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-05-19T19:05:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-05-22T14:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-06-26T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2023-06-26T09:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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