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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00009250620148250043

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999accd33fb215972abf644d6f5992f4c97ce6f4b9729e9f983d1244395e70b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009250620148250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 999accd33fb215972abf644d6f5992f4c97ce6f4b9729e9f983d1244395e70b1. SHA-256 do comentário: 7fa925b4ae33fa4268773f9efa66da520bb836eba25f4de90e0d88b9e8aba4b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:36:21.844000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140818120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 999accd33fb215972abf644d6f5992f4c97ce6f4b9729e9f983d1244395e70b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Definitivo (TPU 246)
2015-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-05
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T11:30:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-19T12:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-23T09:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-06T13:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-16T11:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-01T12:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-03T09:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-09T13:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-16T08:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-01T13:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-16T11:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-13T14:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-28T11:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-08-28T11:38:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  15. 2015-08-24T09:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-21T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-08-20T18:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-19T12:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-08-05T11:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-07-06T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-03T17:51:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-06-22T09:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-13T10:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-03-04T19:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-12-17T12:36:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-12-10T13:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-03T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-02T10:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-27T10:09:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-22T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-18T10:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.