Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00007516520138250064

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: RIACHUELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5463a1c4990690b956296d0b0731a45092c78a4e811c754255f8e2b24d001126

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007516520138250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5463a1c4990690b956296d0b0731a45092c78a4e811c754255f8e2b24d001126. SHA-256 do comentário: f85879b95d3e61522a40eae39a3d6f5c4ee9509d58fa0b1644a4b59fe9f875cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2014-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:31:05.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130618120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5463a1c4990690b956296d0b0731a45092c78a4e811c754255f8e2b24d001126

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-04
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)
2015-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T10:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-18T12:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-09T12:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-28T11:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-11T13:41:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-20T08:29:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-18T09:44:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-02T09:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-05T12:54:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-08T11:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-16T11:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-03-21T11:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-12T08:45:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-18T11:03:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-06T15:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-23T09:14:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-09-19T09:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-28T10:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-19T05:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-08-14T12:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-03T11:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-04T09:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-04-06T09:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-06T09:38:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-03-05T08:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-26T11:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-02-13T11:02:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  28. 2015-02-11T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-22T10:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-12-18T15:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-18T09:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-12-02T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-11-12T19:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-10-24T10:47:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-10-20T10:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-18T10:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-06-10T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-05-26T11:34:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-05-12T09:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-03T09:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.