TJBA — 80068690620228050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a4f131083e1f166ee2cd9a820246a479cd66f2a544547b1925fce3e6099b18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-31
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } } - 2022-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } } - 2022-10-31T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18532", "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001829320208180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJES — 00001416820208080018 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infracional / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPI — 00001604820208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPA — 00002852120188140026 — Inquérito Policial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPI — 00001561120208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJAC — 00009692220168010011 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infracional / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJAC — 00006461720168010011 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infracional / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJPE — 00000247320218170800 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA