Agravo em Recurso Especial — Planos de saúde — STJ 00000704020238260445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c216b2d0fbb571d677618d59e9555b3847f2e9b17c5b32e2a97540b19f0b1c16
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Planos de saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-11-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-18 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-12-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-12-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-08-27 relativo a «Planos de saúde»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-12 no assunto oficial «Planos de saúde»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Planos de saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T15:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-06T15:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-24T11:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-24T12:30:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-24T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-29T19:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-01T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-10-01T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-28T16:33:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-11-18T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-02T10:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-24T11:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-27T18:40:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-29T05:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23T05:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-22T15:23:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-23T05:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T05:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-12T14:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27T18:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-28T18:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29T18:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-19T17:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-19T18:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-20T18:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-01T10:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-22T18:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-13T16:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-13T18:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-18T18:16:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001137820158170001 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00004185820238260445 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJAP — 00032175320248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- STJ — 00004342920228179003 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00108102420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 5ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00082313520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 12ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00026716320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana