Agravo em Recurso Especial — Planos de saúde — STJ 00000704020238260445

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c216b2d0fbb571d677618d59e9555b3847f2e9b17c5b32e2a97540b19f0b1c16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2024-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-10-01 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-11-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-08-27 relativo a «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-12 no assunto oficial «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-28
Mandado (TPU 106)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-06T15:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-06T15:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-24T11:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-24T12:30:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-24T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-08-29T19:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-09-19T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-01T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-01T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-28T16:33:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-11-18T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-02T10:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-06-24T11:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-08-27T18:40:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2024-08-29T05:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-09-23T05:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-10-22T15:23:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-10-23T05:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-11-14T05:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-12-12T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-12-12T14:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-08-27T18:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-08-28T18:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-08-29T18:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-09-19T17:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-09-19T18:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-09-20T18:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-10-01T10:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-10-22T18:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-11-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2024-11-13T16:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-11-13T18:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-11-18T18:16:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.