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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 02134026420208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff9ee6fe39fa72ca325ba4c8212cc7387b5f5b2b10b91f93487ebd86ba55cb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-11-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-12-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-24
Petição (TPU 85)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-21T08:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-03-05T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T17:56:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-08T13:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-12T21:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-09-28T13:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-10-29T17:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-11-24T07:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-11-26T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-03-29T14:08:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-04-05T10:28:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2021-05-29T03:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-07T14:38:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-06-08T14:38:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-08-11T16:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-11T19:44:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-08-12T19:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-09-28T13:14:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-10-04T16:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-10-29T17:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-29T17:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-11-23T16:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-11-23T17:15:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-11-24T17:15:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-11-30T17:18:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2021-12-01T15:01:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-12-01T15:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.