Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT23 00000136520215230141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c075a424b8b772d112c5da3919e80c106a88f4c3fa5b4a7dec0f77a6a879e2f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-18 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T03:32:53.093000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210125155026
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c075a424b8b772d112c5da3919e80c106a88f4c3fa5b4a7dec0f77a6a879e2f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2021-02-18
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-02-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Comissionista | Reflexos | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Hora Extra/Intervalo
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- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
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- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13845
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-25T15:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-02T12:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-04T15:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-04T15:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-01T09:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-05T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-05T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-04T14:41:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-18T14:07:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-13T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-13T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-05T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-05T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-18T14:07:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-06T07:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-18T14:07:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-02-04T15:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-06T07:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-06T07:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-06T07:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT14 — 00000422320215140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT10 — 00000286020205100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002282620195230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00000380220215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00000726020185140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TST — 00005272920145090084 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000136520215230141 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Comissionista | Reflexos | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Expurgos Inflacionários | Hora Extra/Intervalo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c075a424b8b772d112c5da3919e80c106a88f4c3fa5b4a7dec0f77a6a879e2f. SHA-256 do comentário:8b4f92b30cba9686131a433ada556ae67afb5673cb5083428be20abe0b3af477.