Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000224620135030082

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Monte AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b5d81f68307cb2cb23aa852db76122db8031bea48599e0a84bbdec0c24ba87

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-07-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-12-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2014-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2014-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:07.521584333Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1b5d81f68307cb2cb23aa852db76122db8031bea48599e0a84bbdec0c24ba87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2014-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-25
Petição (TPU 85)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-23
Petição (TPU 85)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  14. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.