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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00011364220148250043

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1578c348e2866e6cd6b07e43e28808f26c94e96328264cc57fa2c65e44d820f4
  • Registro documental: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:31:25.778000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e635a1cae168db810ee24b238fbbaf8a93c0337dcfee55424077bd55497ec21b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-16
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Documento (TPU 581)
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T09:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-12T09:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-27T11:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-13T12:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-14T08:45:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-17T15:01:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-24T12:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-27T09:16:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-02T11:00:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-17T10:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-08T15:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-15T10:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-05T12:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-20T09:37:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  15. 2015-11-16T11:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-06T13:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-10-27T12:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-27T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-10-27T10:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-10-13T12:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-09-18T12:13:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-09-14T09:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-07T10:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-03-24T13:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-06T14:35:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-03-02T11:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-09T11:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-11-19T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-10-25T16:23:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-10-20T10:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-09T14:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.