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TJPA — 00000386520108140076

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b948d92c9bf96f3affc780b1a2d6c2c015dfdbb99c1257a1925a5ec2454cc739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07: Definitivo (TPU 246)
2022-11-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-06-05: Definitivo (TPU 246)
2022-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-05: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2022-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-11: Conclusão (TPU 51)
2019-02-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-12T12:43:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-25T12:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T11:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-02T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-23T08:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T09:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-11T09:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T08:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T08:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T08:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T09:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T09:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T13:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T12:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-31T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T15:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-02-19T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-03-11T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5399",
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2022-06-05T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-10-13T16:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-05-14T07:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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}
```
2015-07-30T11:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2018-05-22T13:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2018-08-01T06:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2019-02-06T09:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2019-03-18T11:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2019-11-04T11:33:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-05T11:17:05.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-05T12:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-06-05T15:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-05T10:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2022-07-05T10:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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}

2022-11-07T10:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2022-11-07T10:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª Vara Mista de Pombal
TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL