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TJBA — 05035136620218050001

Classe: Incidente de Falsidade Infância e JuventudeOrgao: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb66df2cf4af555a77b813983251e9569a46c57bbfd6eaaa42dba7a63a300d56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-13 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)
2022-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento com Sub-rogação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2022-09-19T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2022-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2022-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2023-10-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2023-10-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17192",
    "nome": "3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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