TJBA — 00016283720118050256

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7b8877490659792721d58ea745715794f6a1e06f97f0c7ac9849686ceda8fa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liberdade Provisória | Homicídio Simples

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2022-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2022-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2022-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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9. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2022-11-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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15. 2022-11-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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