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TRE-MA — 00001095820166100004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90cd7b2b3ac677b24142e204a0e6dc1e1639b8c8fd88281547f5c77201f4441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-01
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-22T17:59:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-06T13:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-23T11:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-15T10:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-15T10:32:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-16T17:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-23T11:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.