TRF4 — 00012162420044047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d214171e2afa8419e9a5e4b7f6524cc8b809af2544da17c8f86df05c4d096b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-12 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Recebimento (TPU 977)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Publicação (TPU 92)
2016-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2008-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2008-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-11-06
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T12:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-08-02T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-07-21T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-11-06T16:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:31:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2006-04-11T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2004-11-10T16:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2004-09-30T16:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-08-26T14:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2004-08-16T17:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2004-07-12T16:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-28T13:58:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-09-30T12:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-07-28T13:50:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-07-21T14:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2008-11-10T13:27:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2008-11-10T13:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-11-06T16:39:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2007-09-28T16:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2007-09-28T16:27:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2006-12-13T16:20:37.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  22. 2006-12-13T16:20:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2006-07-13T11:29:43.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  24. 2004-11-19T18:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-11-05T16:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-09-27T14:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-09-16T15:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-08-20T18:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-07-16T11:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-07-13T13:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.