TJCE — 00136143820008060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea6b9d51fdbd0b7216ccc8ebce823b5a2216eedcd28cf5408a8cf45b211c518
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-31 a 2024-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-18
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-16T10:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-12T09:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002436120194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001187720164013806 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPI — 00001926420148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TRF1 — 00002438320184013900 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001203920194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111821220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001246120194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111787220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA