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TRE-AC — 06004240520246010005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bda8d96e68f3d7c3cb289aa88614d6668813b2f7a698ffd94dc800218bb290c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-24: Definitivo (TPU 246)
2025-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21: Conclusão (TPU 51)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Petição (TPU 85)
2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2024-12-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T07:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-17T14:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T16:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-13T07:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T20:08:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-04T08:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-11-12T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T12:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-13T15:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-11-16T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-16T09:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T09:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2024-12-14T10:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-14T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T23:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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    }
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2024-12-19T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-19T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-19T15:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2024-12-20T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}
```

2025-01-21T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-23T15:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
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2025-01-28T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2025-01-28T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2025-03-24T12:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2024-09-13T07:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-12-19T15:13:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}

2024-12-19T15:13:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
```
2025-03-24T10:15:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
```

2025-03-24T12:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AC — 06010575820206010004 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB