TRE-BA — 06000029820206050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f20717d59ba82d5aa5b9bbbd4cf1a0cbfe0b7fed14b6c1d14e4659ed9c9655
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T10:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-20T12:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-20T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-20T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-13T10:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-20T13:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-21T03:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-21T03:11:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-26T13:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-26T13:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00094341820048200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª VARA CÍVEL
- TRT23 — 00001710620225230006 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT23
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT7 — 00000105420155070016 — Carta Precatória Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT7
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT20 — 00004104620265200008 — Carta Precatória Cível · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT20
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT6 — 00000867320185060413 — Carta Precatória Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT6
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / PETROLINA - 03A VARA
- TRT17 — 00001975120175170004 — Carta Precatória Cível · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT17
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT10 — 00001804220215100821 — Carta Precatória Cível · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT10
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT18 — 00004426420265180054 — Carta Precatória Cível · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT18
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / Anapolis - 04a Vara