Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000038920226260166

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37dd0a4deaf693b4d7458b5468288f7711d319efb3fd34f86bddc178dba0459

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-06
Reativação (TPU 849)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas

  1. 2022-03-18T14:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  2. 2022-03-18T16:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  3. 2022-03-18T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  4. 2022-03-21T14:06:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  5. 2022-03-22T12:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  6. 2022-04-05T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  7. 2022-04-05T16:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  8. 2022-04-07T14:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  9. 2022-04-07T14:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  10. 2022-04-12T19:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  11. 2022-04-19T14:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  12. 2022-04-20T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  13. 2022-06-06T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  14. 2022-03-18T16:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  15. 2022-03-22T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  16. 2022-04-05T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  17. 2022-04-05T16:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  18. 2022-04-19T14:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  19. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  20. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  21. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  22. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  23. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  24. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  25. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  26. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  27. 2022-06-06T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  28. 2022-03-18T14:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  29. 2022-03-18T16:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  30. 2022-03-18T17:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  31. 2022-03-22T12:30:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  32. 2022-03-22T17:06:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  33. 2022-03-22T17:07:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  34. 2022-03-22T17:07:24.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  35. 2022-03-22T17:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  36. 2022-03-22T17:10:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  37. 2022-04-05T15:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  38. 2022-04-07T14:38:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  39. 2022-04-07T14:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  40. 2022-04-19T14:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  41. 2022-04-20T14:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  42. 2022-04-20T14:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  43. 2022-06-06T15:36:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  44. 2022-06-07T12:34:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  45. 2022-06-07T12:37:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  46. 2022-06-07T12:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.