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TJMA — 00000354520138100035

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�Grau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f892d67c587ed0bb41bb4da6234aed6f06933498d8eb0cea7f7738b0cfc5d3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17: Conclusão (TPU 51)
2025-07-17: Documento (TPU 581)
2025-07-10: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-05-18: deferimento (TPU 12444)
2025-02-17: Conclusão (TPU 51)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-16: Petição (TPU 85)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas

2013-01-10T09:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-10T09:40:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T08:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-04-29T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T16:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-08-11T17:28:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2015-08-13T10:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T15:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T09:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2019-05-28T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "2937",
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  }
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2019-05-28T12:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2937",
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  }
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2019-07-29T16:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
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2019-07-29T18:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-12-10T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2019-12-12T09:02:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-06T15:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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2020-03-09T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-07-13T09:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
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  }
}

2021-06-18T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
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  }
}

2021-06-23T11:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
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  }
}

2021-07-08T08:53:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
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2021-07-08T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
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2021-07-09T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-07-09T17:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-07-09T18:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-07-12T13:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-07-13T14:15:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-08-07T04:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-08-07T04:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-09-20T19:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-09-20T19:11:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-09-28T19:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2022-02-15T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
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2022-02-16T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2022-02-24T17:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2022-03-21T08:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2022-03-21T09:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-01-22T09:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-01-22T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-02-22T13:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-02-22T13:15:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-03-01T01:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-03-06T17:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-04-16T07:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-04-24T10:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "2937",
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  }
}

2024-08-22T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
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2025-01-28T15:46:26.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-06T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-06T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-12T08:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-16T12:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-17T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-17T15:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-17T15:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-05-18T21:25:53.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-04T16:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-07T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-10T19:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-17T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-17T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2013-03-20T09:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2013-04-29T12:47:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2014-03-25T10:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2015-03-04T16:43:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2017-03-29T08:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2019-07-29T16:12:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2020-03-06T15:29:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2020-09-10T11:34:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-06-23T11:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2021-07-29T12:09:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}
```

2024-01-15T11:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-10-18T11:27:09.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-01-28T15:46:25.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-02-11T18:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2025-07-07T08:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2937",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00094588720148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00000622420194013811 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJTO — 00094597220148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMA — 00001913120038100052 — Execução Fiscal · 2003-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJMG — 51757413020188130024 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000617620144013823 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00055437120088200001 — Execução Fiscal · 2008-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000619620154013805 — Execução Fiscal · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO