TRE-BA — 06000028420226050200

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 200 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc3e7ae71d26d636cff441de2f418ec3a843d159d7dafed34072b91b1e128cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2022-03-16T21:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2022-03-18T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-03-18T16:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  4. 2022-03-30T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-03-30T16:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-03-30T16:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  7. 2022-03-31T11:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2022-04-01T18:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-04-05T09:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  10. 2022-04-26T14:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2022-04-27T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  12. 2022-04-27T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-04-27T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-06-21T10:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-16T21:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-24T15:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2022-04-01T02:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2022-04-01T02:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2022-04-01T02:35:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-04-01T02:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-04-06T02:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-06-09T16:52:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16881",
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      }
    }
  23. 2022-06-21T10:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16881",
        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-06-21T10:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.