TRE-BA — 06000028420226050200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc3e7ae71d26d636cff441de2f418ec3a843d159d7dafed34072b91b1e128cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2022-03-16T21:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-18T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-27T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-16T21:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-24T15:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-01T02:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-01T02:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-01T02:35:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-01T02:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-06T02:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-09T16:52:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-21T10:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-21T10:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16881", "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000566020216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000574520216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-SP — 06000040620256260284 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL