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TRE-BA — 06000031920226050152

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c623d15640a801c53f55b0fdd451ca3f365b913d18bf6bdc4d618bb6e700be46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26: Reativação (TPU 849)
2022-05-26: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-26: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Definitivo (TPU 246)
2022-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 11783

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-09T17:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-09T17:55:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
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2022-05-10T09:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-10T09:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-05-11T10:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16854",
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2022-05-16T11:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-16T11:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-16T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-26T23:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-09T17:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16854",
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2022-05-09T18:29:08.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T18:29:20.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-09T18:29:30.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-09T18:40:15.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-10T09:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-16T10:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T02:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T02:07:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-21T03:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-24T11:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-24T11:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T23:04:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T23:04:37.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-06T17:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-06T17:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000601520255050007 — Carta Precatória Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT5
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
TJMS — 00002121920218120020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara Criminal
TRE-SC — 06000382920216240105 — Carta de Ordem Cível · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
TRT6 — 00000828020205060020 — Carta Precatória Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT6
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / RECIFE - 20A VARA
TJMS — 00002137120258120017 — Carta Precatória Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª Vara Cível
TJMS — 00002126120268120014 — Carta Precatória Cível · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª Vara
TRE-GO — 06000328120266090002 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TJRR — 08012430620198230020 — Carta Precatória Cível · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJRR
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA