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TRE-AL — 06000349120206020055

Classe: Petição CívelOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5c11433c8eae221debdc033249756b6ab9c2d6c39ae640dc947cf3574280ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17: Definitivo (TPU 246)
2020-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14: Reativação (TPU 849)
2020-08-14: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-14: Documento (TPU 581)
2020-08-14: Remessa (TPU 123)
2020-08-13: Definitivo (TPU 246)
2020-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T22:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-06T09:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-12T13:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2020-07-14T14:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-14T14:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-14T14:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-07-16T09:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-07-17T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-07-21T15:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T09:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-28T11:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-28T11:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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  }
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2020-07-28T11:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-07-28T11:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-08-06T11:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T11:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T11:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T17:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2020-08-14T09:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2020-07-15T01:46:46.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```
2020-07-15T01:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
}
```
2020-07-15T01:46:51.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```
2020-07-15T01:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
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```

2020-07-17T19:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
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2020-07-21T02:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-07-21T02:51:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2020-07-27T19:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2020-08-03T23:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2020-08-08T01:58:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```

2020-08-11T03:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
}

2020-08-11T03:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2020-08-13T03:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-08-13T10:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-08-14T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2020-08-17T15:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-30T22:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-07-10T12:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2020-07-28T11:55:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```

2020-08-06T10:56:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2020-08-08T01:58:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000782720226190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000245720246260146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-BA — 06000463320246050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000464720206050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334620246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104820206130252 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco