TRE-AL — 06000353820256020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f26203c94fadcab5255d156549ed59cf57fe8b7772aebf57c11293ead7f22c9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-28 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-28T09:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-11-28T09:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-02T22:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-17T22:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-17T22:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-18T20:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-19T01:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-01-24T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-01-24T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-01-24T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-01-27T02:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-02T22:02:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-03T21:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-03T22:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-03T22:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-11-28T09:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-01T15:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-01T15:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-04T15:05:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-04T23:45:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-14T14:14:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-17T19:46:11.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2025-12-17T19:46:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-05T10:22:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-05T20:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-05T20:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2026-02-05T20:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
- TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL