TJRJ — 00019972920198190040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44f3844f1fa4d51c6f9a54f09fd47dd3a59eb663a016995f6689e5a3fdd79752
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T15:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-04T15:17:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-04T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-20T13:56:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-02T14:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-14T14:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-04-01T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-19T14:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-21T10:03:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-04T17:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-05T10:50:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-04T15:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17T16:34:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-17T16:34:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-17T16:34:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-17T16:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-17T16:49:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-01T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-05T12:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T12:40:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-09T12:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-09T12:40:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-09T13:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-09T13:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-18T12:26:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA