TJRJ — 00019972920198190040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44f3844f1fa4d51c6f9a54f09fd47dd3a59eb663a016995f6689e5a3fdd79752

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-05
Petição (TPU 85)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T15:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-09T12:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-21T12:42:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-04T15:17:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-08-04T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-08-12T12:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-08-16T13:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-08-20T13:56:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2021-09-02T14:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-03-14T14:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-04-01T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-04-18T14:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2022-04-18T14:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-05-04T12:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2022-08-19T14:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-09-02T12:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-09-05T14:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  18. 2022-09-15T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2022-09-21T10:03:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-05-04T17:00:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-05-05T10:50:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-04T15:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-11-17T16:34:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-11-17T16:34:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-11-17T16:34:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-11-17T16:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-11-17T16:49:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-02-01T14:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-14T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-04-05T12:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-06-09T12:40:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-06-09T12:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-06-09T12:40:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-06-09T13:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-06-09T13:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-08-18T12:26:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.