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TRE-MT — 06000159420236110034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bedb5de11cc6e35ae56338347b7a534445368c75d5d1ed282c5ac6b1a619728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-30
Recebimento (TPU 132)
2023-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T15:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2023-02-28T15:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2023-02-28T15:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  4. 2023-03-08T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-08T13:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  6. 2023-03-08T16:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  7. 2023-03-09T09:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-15T09:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2023-03-15T11:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2023-03-15T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2023-03-16T00:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2023-03-16T00:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-21T12:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  14. 2023-03-21T13:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  15. 2023-03-21T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  16. 2023-03-21T13:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  17. 2023-03-21T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2023-03-21T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2023-03-22T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  20. 2023-03-29T16:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2023-03-21T04:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-03-22T03:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-03-22T03:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-28T07:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-03-28T07:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-03-28T07:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-03-30T12:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2023-02-28T15:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-03-21T13:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-03-21T13:35:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  31. 2023-03-21T13:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2023-03-30T11:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-03-30T11:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2023-03-30T12:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2023-03-30T12:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.