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TJRJ — 00006903320168190044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93700c8ec755c67a068e2f02040ed78143366f4e4e6a8a26704a4dcb59cdc418

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29: Definitivo (TPU 246)
2019-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07: Documento (TPU 581)
2019-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-10: Conclusão (TPU 51)
2019-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03: Conclusão (TPU 51)
2019-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-22T15:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2016-02-24T10:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-03-10T11:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-19T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2016-06-20T13:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-20T12:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T10:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T10:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T15:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T15:50:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-09-20T16:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-10-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2017-02-07T13:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-02-07T13:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-07T14:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-02-07T16:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-04T14:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-05-18T14:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-22T13:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-30T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2017-08-17T12:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-30T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2017-09-25T11:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-09-29T12:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2018-06-29T14:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2018-07-19T16:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-09T13:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-08-24T17:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T11:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T12:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-31T13:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-01-31T15:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-08-16T19:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-09-02T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-03T15:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-10-10T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-11-07T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002075120178100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00014890520138260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMA — 00002105820188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES