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TRE-MT — 06000155920266110044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eae2c58e9287852f4c827f7fb8983a5f92a4d44e93ce6be358cc6f04f69e455

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-28
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T13:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-15T10:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-15T10:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-19T09:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-19T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-05-20T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-20T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-05-20T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-26T08:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2026-05-26T09:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-05-27T09:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2026-05-28T11:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  13. 2026-05-28T11:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  14. 2026-05-28T11:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  15. 2026-05-28T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-06-04T15:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  17. 2026-05-20T10:57:05.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-05-20T13:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-05-21T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-05-26T04:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-26T04:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  22. 2026-05-28T15:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2026-05-29T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-06-04T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-06-04T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-06-10T11:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  27. 2026-05-14T13:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2026-05-20T10:57:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2026-05-28T11:06:15.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  30. 2026-05-28T11:06:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  31. 2026-06-10T11:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  32. 2026-06-10T11:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.