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TRE-BA — 06000032420266050008

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 8 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b56b311ff692e2cfae9f4a0d37dbe8bf78c46a197ed081f278d57d9d60d4bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Definitivo (TPU 246)
2026-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-11T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-02-19T07:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-02-11T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-02-23T07:00:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2026-02-23T07:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-02-23T07:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-02-23T12:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-02-24T00:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-02-26T09:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-02-27T08:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-02-28T02:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-02-28T02:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-03-02T09:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-03-02T09:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-11T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-23T07:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-03-02T09:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-02T09:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16662",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.