TRE-MA — 00003174220166100004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c23b2aa98a5b7993c4a362c90d4a358429bc74f9e0f65a34021f87f5ad5fe5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T14:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-08-31T18:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
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      }
    }
  3. 2016-08-22T17:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2016-08-31T18:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  5. 2016-08-31T18:12:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2016-08-31T18:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  7. 2016-08-31T18:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  8. 2016-09-15T17:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-15T17:25:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-15T18:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2016-08-15T18:53:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-16T16:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-31T18:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-06T10:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-15T17:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.