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Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Pagamento em Consignação — TJBA 03224195920198050001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeOrgao: 5ª VARA DE RELACOES DE CONSUMOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc839ac38e141bdf4ff3bd372f7b3ccbca29a4bcf236dd93d48e7c644b39a853

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-08-02 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2023-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-19
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento em Consignação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2021-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2022-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2023-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2020-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2020-04-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2022-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2023-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2023-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2023-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2023-01-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2023-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  15. 2023-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  16. 2023-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  17. 2023-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17194",
    "nome": "5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.