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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000168120246200038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 308104881254646964196c24b01f26a020a517adfa9ee91d010822755178d799

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2024-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-07-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-07-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-30 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08
Petição (TPU 85)
2024-07-08
Publicação (TPU 92)
2024-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-30T15:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-04T10:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-04T08:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-05-30T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-05-30T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-06-04T10:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-06-05T14:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-05T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-06-05T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-06-06T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-06T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-19T12:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-06-19T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-19T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-05T12:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-05T12:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-05T12:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-06T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-08T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-07-12T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-07-12T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-07-12T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-07-12T12:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-05-30T15:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-05T14:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-06-05T14:15:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-06-07T08:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-06-11T03:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-03T22:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-05T11:37:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-07-05T11:37:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-08T18:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-07-12T12:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-12T12:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.