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STJ — 00000683720134058303

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a01189840377192b0bb9f36b6b95d3904fe329d55b15c67367c8510250959b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-17
Provimento (TPU 237)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-01-12
Distribuição (TPU 26)
2016-12-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pessoas com deficiência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T09:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-12T14:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-26T09:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-12-15T18:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-17T20:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2020-10-20T05:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-09T13:58:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-02-09T13:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-10-17T20:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-10-19T19:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-10-26T09:56:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.