TJMSP — 08008241620239260040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04a8e71ac8782e031590889e443e3f61c9438eccce1ae8ff8f5ea0b66fb8ed8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio

• Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas

1. 2025-03-21T16:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
         "valor": 90
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }

2. 2023-11-06T12:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }

3. 2024-03-13T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }

4. 2024-03-13T17:40:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }

5. 2023-10-30T15:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }

6. 2024-03-13T17:40:28.000Z — Documento (TPU 12270)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "15663",
       "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
     }
   }