TRE-BA — 06000030620206050179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad2177319e9eb677046c2d2eb778de3f4d47905745455d32138163f529c2b77
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2020-02-03T12:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-05T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T16:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-30T08:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-02T12:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-14T21:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-03T12:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-04T02:35:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-10T11:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T00:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T00:02:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T00:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T00:02:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T00:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T00:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T00:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T16:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-30T08:59:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-30T08:59:53.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-02T05:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-02T05:26:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-14T21:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-14T21:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:48:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:48:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:50:54.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-15T08:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-16T13:06:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-16T13:06:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-16T14:10:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16867", "nome": "179 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-GO — 06000264720256090087 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000702020216190187 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000418420226050005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000322020206240020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000226420206260005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000226420246260283 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085420256130268 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum