Petição Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00002445620126160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4a6fdcb839be7e9afd90f6fa3c670adbcaf42445c0971f4cb6336346bcd7f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-04-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-04-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-05-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-06-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-06-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2012-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2012-08-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2012-08-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-08-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-08-01 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2018-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-16T15:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-16T15:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-16T15:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-17T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-04-24T12:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-08T15:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-09T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-06-06T12:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-24T12:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-30T13:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-06T12:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-12T13:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-21T16:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-16T15:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-17T18:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2012-04-18T16:16:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-04-20T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-20T13:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24T17:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T17:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-02T17:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T18:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T18:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-08T15:50:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-09T17:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Rejeição (TPU 138)
- 2012-06-04T16:33:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-04T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-04T17:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-06T14:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T14:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-12T13:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T18:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T15:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01T08:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T08:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01T08:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01T08:47:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-01T08:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00000029720126160000 — Petição Cível · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- TRE-PR — 00000671320126160091 — Recurso em Mandado de Segurança · 2012-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / Gabinete 2 Jurista
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00005638720136160000 — Petição Cível · 2013-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00000442920136210112 — Filiação Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III